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ESSENCIAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

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Brazil. Named in 1 sanctions listing.

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  • Brazil National Register of Disreputable and Suspended Companies

    General Control Office of the UnionBrazil National Register of Disreputable and Suspended CompaniesBrazil

    LEI 8666 - ART. 77, PARÁGRAFO ÚNICO - ART. 77. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ENSEJA A SUA RESCISÃO, COM AS CONSEQÜÊNCIAS CONTRATUAIS E AS PREVISTAS EM LEI OU REGULAMENTO.;LEI 8666 - ART. 78, I E II - ART. 78. CONSTITUEM MOTIVO PARA RESCISÃO DO CONTRATO: I - O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS; II - O CUMPRIMENTO IRREGULAR DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E PRAZOS

    LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

    Programme BR-CEISportaldatransparencia.gov.br

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